Processo 464840/07
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/09/2007 10:01
Autuado em 11/09/2007 10:01
Oficio de encaminhamento 097/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1949/2007 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1949/ 2007 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2007 Acórdão   1949/ 2007 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
22/11/2007 12:17 do Protocolo nº 593208/07, referente 464840/07
19/11/2007 09:37 do Protocolo nº 572243/07, referente 464840/07
29/10/2007 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 6518/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 1949/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 1184/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2008 11:09 DP  
21/12/2007 10:46 S2C  
20/12/2007 09:53 DG  
14/12/2007 16:49 GCHEB  
13/12/2007 10:47 SMPjTC Parecer nº 19850/2007 - Pedido de Certidão Negativa Provisória. Solução transitória das pendências nesta Corte cf. atestam as Diretorias Técnicas (DCM, DAT e DEX). Nihil obstat deste M.P. de Contas ao deferimento
04/12/2007 10:58 GCHEB  
29/11/2007 08:30 DEX  
15/10/2007 14:19 DIJUR Parecer nº 20004/2007 - PENDÊNCIAS INEXISTENTES NESTA DIRETORIA. EM CONDIÇÕES DE RECEBER CERTIDÃO LIBERATÓRIA.
28/09/2007 16:51 GCHEB  
26/09/2007 17:46 DEX  
25/09/2007 14:54 DIJUR  
20/09/2007 10:32 GCHEB  
18/09/2007 15:13 SMPjTC Parecer nº 14725/2007 - pela prévia oitiva da DIJUR e DEX
17/09/2007 11:16 DAT  
11/09/2007 15:00 DCM  
11/09/2007 10:01 DP  

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